Termos e Condições de Uso do Site Inspir-ACÃO Pedagógica
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Inspir-ACÃO Pedagógica (https://hugolopes.com.br/), o usuário concorda em cumprir e respeitar os Termos e Condições de Uso estabelecidos neste documento. Recomendamos a leitura cuidadosa de todos os termos antes de efetuar qualquer compra ou utilizar os serviços disponibilizados no site.
2. Objetivo do Site
O Inspir-ACÃO Pedagógica tem como objetivo a proporcionar um ambiente de aprendizado acessível e de alta qualidade para todos aqueles que desejam expandir seus conhecimentos na área da educação e desenvolvimento humano.
Nossa missão é capacitar educadores, pais e profissionais, para que possam impactar positivamente o desenvolvimento e a educação dos bebês crianças, adolescentes e idosos.3. Cadastro e Conta de Usuário
Para adquirir cursos e acessar os conteúdos disponibilizados no Inspir-ACÃO Pedagógica, o usuário deve criar uma conta no site. O usuário é responsável por fornecer informações verídicas e atualizadas durante o cadastro.
- Cada conta de usuário é individual e intransferível.
- O usuário é responsável pela segurança de seus dados de login (usuário e senha), devendo comunicar imediatamente a Inspir-ACÃO Pedagógica em caso de uso não autorizado ou suspeita de comprometimento de sua conta.
4. Acesso aos Cursos
Após a compra do curso, o usuário terá um prazo de 3 (três) meses a partir da data de confirmação do pagamento para acessar os conteúdos do curso e completar os estudos.
- Após o término desse prazo, o acesso ao curso será automaticamente bloqueado e o usuário não poderá mais acessar os materiais, emitir o certificado ou continuar os estudos.
- Recomendamos que o aluno conclua o curso dentro desse período para garantir todos os benefícios oferecidos.
5. Certificação
A emissão do certificado de conclusão do curso está condicionada ao cumprimento de todos os requisitos exigidos pelo curso, como a conclusão de módulos e atividades avaliativas, dentro do prazo de 3 meses.
- Certificados não serão emitidos após o prazo de 3 meses de acesso, exceto em casos excepcionais e a critério exclusivo do Inspir-ACÃO Pedagógica.
6. Política de Pagamento
Os valores dos cursos são informados no momento da compra e podem variar conforme promoções ou condições especiais.
- O pagamento pode ser efetuado por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou outras formas disponibilizadas no site.
- A confirmação do pagamento é requisito para a liberação do acesso ao curso.
7. Política de Cancelamento e Reembolso
O usuário poderá solicitar o cancelamento da compra e o reembolso do valor pago nos seguintes termos:
- Direito de Arrependimento: De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da confirmação da compra, caso não tenha acessado o curso.
- Após o prazo de 7 dias ou caso o usuário tenha acessado o curso, não haverá reembolso, salvo exceções avaliadas caso a caso pela equipe do Inspir-ACÃO Pedagógica.
8. Uso Adequado do Conteúdo
O conteúdo disponibilizado no Inspir-ACÃO Pedagógica é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, distribuído, transmitido ou utilizado para fins comerciais sem autorização expressa da empresa.
- O usuário pode acessar os materiais exclusivamente para fins educacionais e pessoais.
- Qualquer uso inadequado, como compartilhamento de acesso com terceiros ou uso indevido do conteúdo, poderá resultar no bloqueio imediato da conta do usuário e em medidas legais cabíveis.
9. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética e responsável, observando todas as leis aplicáveis e respeitando as diretrizes estabelecidas nestes Termos e Condições.
- O usuário é responsável por garantir que seu dispositivo e sua conexão à internet sejam adequados para o acesso aos cursos online oferecidos.
- Inspir-ACÃO Pedagógica não se responsabiliza por dificuldades técnicas enfrentadas pelo usuário que sejam decorrentes de problemas em sua conexão à internet, hardware ou software.
10. Alterações nos Termos
O Inspir-ACÃO Pedagógica reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento, mediante publicação das alterações no site. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação.
11. Política de Privacidade
O tratamento dos dados pessoais dos usuários segue as diretrizes estabelecidas pela nossa Política de Privacidade, disponível no site. O Inspir-ACÃO Pedagógica compromete-se a proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018).
12. Contato e Suporte
Para dúvidas, sugestões ou reclamações, o usuário pode entrar em contato com o nosso suporte através do e-mail [coloque seu e-mail de suporte] ou por meio do formulário de contato disponível no site.
13. Disposições Gerais
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsias decorrentes do uso do site ou dos serviços prestados, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.